Juiz determina reforma em cadeia

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Despesas de condomínio. Multa.

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Questões de Direito Comercial

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo